Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031472-63.2026.8.24.0038/SCAUTOR: TOLEDO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA STINGHEN (OAB SC064252)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ficam sem efeito eventuais medidas deferidas, devendo a Secretaria adotar as providências que se fizerem necessárias. Havendo audiência pautada, proceda-se ao cancelamento do ato.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.