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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031461-84.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: CAROLINA DE MACEDO PEREYRON MOCELLIN (Pais)
ADVOGADO(A): THOMAZ FRANCK BERGMAN (OAB RS102426)
ADVOGADO(A): YURI SOARES DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB RJ255608)
AGRAVANTE: AKY RE MOURA DE SOUZA (Pais)
ADVOGADO(A): THOMAZ FRANCK BERGMAN (OAB RS102426)
ADVOGADO(A): YURI SOARES DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB RJ255608)
AGRAVANTE: MARIA CECILIA PEREYRON DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): THOMAZ FRANCK BERGMAN (OAB RS102426)
ADVOGADO(A): YURI SOARES DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB RJ255608)
AGRAVANTE: OTAVIO PEREYRON DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): THOMAZ FRANCK BERGMAN (OAB RS102426)
ADVOGADO(A): YURI SOARES DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB RJ255608)
AGRAVADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES