Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031386-61.2025.8.21.0022/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
APELADO: CARLOS DIOGO RODRIGUES CARVALHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCA PETRUCCI GIGANTE (OAB RS121828)
ADVOGADO(A): RAFAEL AFONSO PINHEIRO (OAB RS123686)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031386-61.2025.8.21.0022/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
APELADO: CARLOS DIOGO RODRIGUES CARVALHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCA PETRUCCI GIGANTE (OAB RS121828)
ADVOGADO(A): RAFAEL AFONSO PINHEIRO (OAB RS123686)
APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES