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TRF4 · SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) · Outros
Processo 5031371-34.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 02/09/2026.
TRF4 · SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031371-34.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00011517420268160161/PR)RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA DENISE SOARES SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA TEIXEIRA DOS SANTOS SOUSA (OAB PR120279) ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.
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