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TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Apelação Cível Nº 5031333-32.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 858) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: ANTONIO SELOMAR ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson APELANTE: BMF HOTEL E TURISMO LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson APELANTE: MARIA CELONI MACHADO FRANCO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson APELANTE: BRIAN FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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