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5031326-09.2025.8.21.7000
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- Tribunal
- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031326-09.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: NEIVA HERMINIA SIRENA LEITE (SUCESSORA) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) AGRAVADO: ROGERIO FERREIRA AMBROZI (Sucessão) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411) AGRAVADO: MARCOS LEANDRO LIMA DA SILVA - EPP ADVOGADO(A): HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) AGRAVADO: CLARICE MEDIANEIRA ALMEIDA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): RAFAELA CONSALTER (DPE) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ADEQUAR A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ÀS DIRETRIZES FIRMADAS NO TEMA N.º 1.178 DO STJ E, APÓS NOVA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, MANTER O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, POR CONSEQUÊNCIA, A NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
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