5031309-52.2025.8.21.0022

Intimação

TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031309-52.2025.8.21.0022/RS AUTOR: IMAD NATALI ABDALLA ADVOGADO(A): MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) ADVOGADO(A): DIEGO BETTIN TEIXEIRA (OAB RS114210) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE (OAB RS101397) ADVOGADO(A): ZILMAR COELHO LESSA (OAB RS015993) ADVOGADO(A): ETAUANE PEREIRA QUINTANA (OAB RS131968) RÉU: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada pelo sistema de videoconferência (plataforma Webex Meet), para o dia 11/03/2027, às 14h50min,, sendo que nesta data será tomado o depoimento pessoal da parte autora (evento 65, PET1), que deverá ser intimada pessoalmente para o ato, com as advertências dos artigos 385, § 1º, e 386, caput, ambos do CPC. Destaco que a audiência será realizada de forma exclusivamente remota, em razão da baixa disponibilidade de salas de audiência atualmente no prédio do Foro de Pelotas, em decorrência das obras de reforma em andamento. A plataforma poderá ser acessada de qualquer computador, celular ou tablet, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo, pelo link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50313095220258210022&idMinuta=11788448078299210854699817072&hash=125784cf0cd1dca6444c23c69c47122c40f51725f560b4e562f12f90d69b1537 Caberá aos procuradores repassar o link para as testemunhas e assistentes por si arrolados e para as partes e os depoentes que representam, bem assim as instruções para acesso ao sistema. Esclareço que, para acesso via celular, será necessário download do aplicativo “Cisco Webex Meeting”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “webex.exe”. Segue o link do guia rápido de acesso à plataforma: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Acessando a audiência pelo link fornecido, em sendo o primeiro acesso, a parte e/ou o(a) Procurador(a), bem como os prepostos e testemunhas, deverão informar seu nome e endereço de e-mail, e se identificar como advogado, autor/réu, preposto ou testemunha, sem necessidade de prévio cadastro, fazendo, incluir, portanto, junto ao nome, a que título está participando da solenidade a fim de facilitar a sua identificação. Exemplos: 1) (nome da pessoa) - advogado da parte autora 2) (nome da pessoa) - advogado da parte ré 3) (nome da pessoa) - preposto 4) (nome da pessoa) - autor 5) (nome da pessoa) - réu 6) (nome da pessoa) - testemunha 7) (nome da pessoa) - perito Aparecerá, então, uma tela, em que a parte/Procurador(a)/testemunha deverá conferir se o áudio e vídeo estão habilitados e, depois, clicar em “Entrar na reunião”. Ao “entrar na reunião”, a Parte/Procurador(a) estará em um “lobby” virtual, cuja entrada será notificada ao Magistrado organizador da audiência e onde deverá aguardar até ser chamado à audiência virtual propriamente dita. Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso, exclusivamente relacionadas à realização da audiência, poderá ser contatada a assessoria deste gabinete pelo e-mail frpelotasjz3vciv@tjrs.jus.br. Repiso que o(s) advogado(s) da(s) parte(s) deverá(ão) providenciar a informação ou intimação das testemunhas por ele(s) arroladas, bem como dos depoentes que representam, na forma, prazo e para os fins previstos no artigo 455, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, do CPC, bem como providenciar os meios para a realização da audiência virtual. Fica ressalvado, no entanto, que caso alguma das partes seja patrocinada pela DPE, deverá o cartório intimar a parte e as testemunhas arroladas, na forma do disposto no art. 455, § 1º, IV do CPC. Cumpra-se a audiência. Diligências legais.