5031236-56.2025.4.04.0000

Intimação

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5031236-56.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: RICARDO TELES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: CRIGOR WILLIAN BORGES DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: PEDRO BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: EVANDRO POCAI (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: SANDRA APARECIDA DE JESUS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: CLEIVA POCAI (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: CLOVIS DIAS DA SILVA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: CASSIANO POCAI (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: SALVADOR ESPEDITO DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: HELENA DE FATIMA JESUS MINUZZO (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: DENIR TEREZINHA BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: LUIS BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: NILVA TELES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: JOAO BORGES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: HELENILZA DAS GRACAS JESUS GIACOMET (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: JANETE APARECIDA TELES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) AGRAVADO: SEBASTIANA CEZARIO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente