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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030960-05.2023.8.21.0027/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: AMANDA RAMOS BARBOSA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BARBOSA (OAB RS083993)
APELADO: CONSTRUTORA JOBIM LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CRISTIAN ROAT BASTIANELLO (OAB RS069980)
ADVOGADO(A): Rafael Saccol Bagolin (OAB RS079807)
ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO (OAB RS019738)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR