Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5030840-15.2025.8.21.0019/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACUSADO: CHARLES ISAIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)
ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE)
ADVOGADO(A): SERGIO NODARI MONTEIRO (DPE)
ACUSADO: SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO
ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE)
ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)
Local: Novo Hamburgo
Data: 01/09/2026
EDITAL Nº 10113971659
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo do Edital: 60 dias
Objeto: INTIMAÇÃO do réu CHARLES ISAIAS DA SILVA, brasileiro, filho de NEUSA TERESINHA DA SILVA e NEUSA NUNES DA SILVEIRA, nascido em 28/10/1991 , CPF 02794509071, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de impronúncia: "Diante do exposto, DESCLASSIFICO as imputações feitas aos réus CHARLES ISAIAS DA SILVA e SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO, já qualificados, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, inciso II do Código Penal, para o crime de lesão corporal, crime diverso da competência do Tribunal do Júri."
Novo Hamburgo, 31/08/2026. SERVIDOR:Daniel Andraschko, Analista Judiciário.
TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5030840-15.2025.8.21.0019/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACUSADO: CHARLES ISAIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)
ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE)
ADVOGADO(A): SERGIO NODARI MONTEIRO (DPE)
ACUSADO: SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO
ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE)
ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)
Local: Novo Hamburgo
Data: 31/08/2026
EDITAL Nº 10113860474
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo do Edital: 60 dias
Objeto: INTIMAÇÃO do réu CHARLES ISAIAS DA SILVA, brasileiro, filho de NEUSA TERESINHA DA SILVA e NEUSA NUNES DA SILVEIRA, nascido em 28/10/1991 , CPF 02794509071, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de impronúncia: "Diante do exposto, DESCLASSIFICO as imputações feitas aos réus CHARLES ISAIAS DA SILVA e SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO, já qualificados, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, inciso II do Código Penal, para o crime de lesão corporal, crime diverso da competência do Tribunal do Júri."
Novo Hamburgo, 31/08/2026. SERVIDOR:Daniel Andraschko, Analista Judiciário.