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5030840-15.2025.8.21.0019

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Tribunal
TJRS
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5030840-15.2025.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CHARLES ISAIAS DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE) ADVOGADO(A): SERGIO NODARI MONTEIRO (DPE) ACUSADO: SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Novo Hamburgo Data: 01/09/2026 EDITAL Nº 10113971659 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu CHARLES ISAIAS DA SILVA, brasileiro, filho de NEUSA TERESINHA DA SILVA e NEUSA NUNES DA SILVEIRA, nascido em 28/10/1991 , CPF 02794509071, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de impronúncia: "Diante do exposto, DESCLASSIFICO as imputações feitas aos réus CHARLES ISAIAS DA SILVA e SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO, já qualificados, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, inciso II do Código Penal, para o crime de lesão corporal, crime diverso da competência do Tribunal do Júri." Novo Hamburgo, 31/08/2026. SERVIDOR:Daniel Andraschko, Analista Judiciário.

  2. Edital

    TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5030840-15.2025.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CHARLES ISAIAS DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE) ADVOGADO(A): SERGIO NODARI MONTEIRO (DPE) ACUSADO: SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): MARIANA FENALTI SALLA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Novo Hamburgo Data: 31/08/2026 EDITAL Nº 10113860474 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu CHARLES ISAIAS DA SILVA, brasileiro, filho de NEUSA TERESINHA DA SILVA e NEUSA NUNES DA SILVEIRA, nascido em 28/10/1991 , CPF 02794509071, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de impronúncia: "Diante do exposto, DESCLASSIFICO as imputações feitas aos réus CHARLES ISAIAS DA SILVA e SARA FLORES DE OLIVEIRA DE MELLO, já qualificados, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, inciso II do Código Penal, para o crime de lesão corporal, crime diverso da competência do Tribunal do Júri." Novo Hamburgo, 31/08/2026. SERVIDOR:Daniel Andraschko, Analista Judiciário.

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