5030472-82.2022.8.24.0033

Ata de sessão

TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO Nº 5030472-82.2022.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER APELANTE: MARCIA MARIA COSTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ADVOGADO(A): MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) APELANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELANTE: GERSON ELIAS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) ADVOGADO(A): DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) APELADO: OS MESMOS A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER DO RECURSO DO RÉU E NEGAR-LHE PROVIMENTO; B) CONHECER DO RECURSO DA LITISDENUNCIADA E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E C) CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, DETERMINANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PELA PARTE RÉ, COM HONORÁRIOS DE ADVOGADO TOTALIZANDO 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO; E B) CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO