Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030001-12.2026.8.24.0038/SC EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar dados bancários, a fim de expedir alvará.
TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030001-12.2026.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ROSANA MIRANDA ARAUJO ADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) EXEQUENTE: SARINA ARAUJO SMANIOTTO ADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor devido (R$ 2.229,42), condicionado à prévia verificação, pela secretária, acerca da regularidade dos dados bancários informados, da inexistência de óbices processuais e da ausência de constrições judiciais vigentes, inclusive eventual penhora no rosto dos autos. Quanto ao valor remanescente, expeça?se alvará em favor da executada, para restituição, observadas as mesmas cautelas. Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições ou penhoras ainda ativas nestes autos, inclusive nos sistemas conveniados, adotando-se as providências que se fizerem necessárias para a desconstituição dos atos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal