Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Outros
3ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.
Apelação Nº 5029947-10.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 211)
RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
APELANTE: MONACO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431)
APELADO: J VALE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente