Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029527-31.2025.8.21.0015/RS
REQUERENTE: MARCIA LEMOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARHSAL GUILHERME BRANDINI (OAB RS050329)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se a perícia designada para o dia 09/09/2026 foi realizada.
Após, com as manifestações, voltem os autos conclusos para deliberação.