Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim
Ficam as partes intimadas da sentença proferida. “Ficam as partes intimadas de que os documentos originais de expedientes físicos, tais como: avisos de recebimento, mandados judiciais, cartas precatórias e rogatórias, entre outros, serão mantidos em secretaria por 45 (quarenta e cinco) dias após sua juntada. Findo este Prazo, não havendo manifestação de interesse das partes em manter a guarda do documento físico, estes serão descartados, de acordo com o art. 314, §§ 1º e 2º do Provimento 355/2018.”