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Processo 5029008-13.2021.4.03.6100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3293167/SP (2026/0215228-6) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE:PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA ADVOGADOS:LUCIANA NINI MANENTE - SP130049 DANIELE LAMBERT DA CUNHA - SP402830 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3293167/SP (2026/0215228-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA ADVOGADOS:LUCIANA NINI MANENTE - SP130049 DANIELE LAMBERT DA CUNHA - SP402830 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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