Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · SECRETARIA DA 4a. TURMA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029002-44.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50290024420254047100/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: GUSTAVO PEREIRA BRAGA (AUTOR)
ADVOGADO(A): POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA (OAB RS052513)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 14/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO