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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRS1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028999-75.2026.8.21.0010/RS AUTOR: SILVINO LEMOS S CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JOEL BERCÁRIO DOS PASSOS (OAB RS088306) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Gratuidade judiciária concedida em sede de agravo de instrumento.
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