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5028970-26.2025.8.21.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo · Sentença

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028970-26.2025.8.21.0021/RSREQUERENTE: JOAO ARTHUR REIS MIRANDA ADVOGADO(A): FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES FRAGA (OAB RS106545) REQUERENTE: ELIANE THERESINHA REIS MONTEIRO ADVOGADO(A): FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES FRAGA (OAB RS106545) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, nos termos da fundamentação.

    Fonte oficial

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