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Publicações do processo
5028766-36.2025.8.21.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Alvorada · Sentença
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5028766-36.2025.8.21.0003/RSACUSADO: JULIANO CASCAES KERVALT ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o denunciado JULIANO CASCAES KERVALT, qualificado na inicial, da imputação que lhe foi feita na denúncia oferecida nos presentes autos.
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