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TRF4 · 2ª Turma · Outros
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5028712-52.2026.4.04.0000/PR (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CENTRO DE RECUPERACAO VIVA COM DEUS ADVOGADO(A): AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARIA JOSE CONDE CARLESSO PROCURADOR(A): CLEVIS VASQUINHO LAPINSKI PROCURADOR(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - MARINGÁ INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
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