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5028654-17.2025.4.04.7200

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5028654-17.2025.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR RECORRENTE: ANTONY GABRIEL MODESTO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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