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TRF4 · 12ª Turma · Outros
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5028137-44.2026.4.04.0000/PR (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA AGRAVADO: JOAO ALFREDO COSTA NETO AGRAVADO: AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA AGRAVADO: RODRIGO ALVES DE NOVAES ADVOGADO(A): OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de setembro de 2026. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
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