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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028032-31.2025.8.21.0021/RSEXEQUENTE: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença pela superveniente ausência do interesse processual (falência da empresa Devedora), com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC.