Publicações do processo

5027904-91.2013.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027904-91.2013.8.21.0001/RSAUTOR: IVALDO AUGUSTO MENSCH ADVOGADO(A): DENISE RIBEIRO DENICOL (OAB RS058519) ADVOGADO(A): ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO (OAB RS006815) ADVOGADO(A): MATHEUS DAVOGLIO SARTURI (OAB RS087461) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS RIBEIRO (OAB RS071544) ADVOGADO(A): ROBERTO WOFCHUK (OAB RS006527) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS028947) ADVOGADO(A): CARLA LUCIANA DOS SANTOS (OAB RS048290) RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ104348) RÉU: BRASKEM S/A ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a ação n. 5027904-91.2013.8.21.0001 em relação à ré BRASKEM S/A, declarando-a parte ilegítima. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos da ação n. 5027904-91.2013.8.21.0001 por IVALDO AUGUSTO MENSCH em face de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios para os respectivos patronos das rés, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.