5027773-72.2026.4.04.0000

Intimação

TRF4 · 4ª Turma · Outros

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5027773-72.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: WALTER STRUSSMANN AGRAVADO: MARIA DE AZEVEDO FILCHTINER (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) ADVOGADO(A): SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) AGRAVADO: EDMUNDO HEIDRICH SOBRINHO AGRAVADO: CELINA DA CUNHA TIBIRICA ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) AGRAVADO: RUI CUNHA BEMFICA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO BARATA DA SILVA AGRAVADO: MARIA LUIZA FONYAT DUARTE DO AMARAL ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) AGRAVADO: MARIA SANTA BARRETO FONYAT ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) AGRAVADO: SERGIO HENRIQUE DORNELLES SCHNEIDER AGRAVADO: JORGE ALBERTO BERMEJO AGRAVADO: FRANCISCO SCHNEIDER NETO AGRAVADO: CLAUDIO VALLANDRO AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FACIN PANDOLFO ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) AGRAVADO: DERCY TEREZINHA VIEIRA FURTADO ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 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BEMFICA AGRAVADO: CARLOS OLIVERIO ARNT AGRAVADO: AMNERIS DAMIANI CAUDURO AGRAVADO: SERGIO ROBERTO FURTADO ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) AGRAVADO: OLGA BRAGANÇA MACIEL ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) AGRAVADO: CASEMIRO JOSE MUNARSKI ADVOGADO(A): RICARDO MUNARSKI JOBIM (OAB RS047849) ADVOGADO(A): GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB RS047816) AGRAVADO: THAIS HELENA FURTADO AGRAVADO: EILUA HERCILIA GUBERT AGRAVADO: LEONARDO SCHIFINO AGRAVADO: VERA MARIA BARRETO FONYAT ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) 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DE DEMETRIO RIBEIRO AGRAVADO: CICERO MARCOS TEIXEIRA AGRAVADO: SILVIA REGINA DORNELLES SCHNEIDER AGRAVADO: SUCESSÃO DE FRANCISCO DE PAULA CALLEYA AGRAVADO: DANILO COELHO SMITH AGRAVADO: HENRY WOLFF AGRAVADO: SUCESSÃO DE ERICO MACIEL FILHO AGRAVADO: ADRIANO VIRGILIO DAMIANI BICA ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): KELLY PINHEIRO BORGES FREITAS (OAB RS121017) ADVOGADO(A): BEATRIZ LOURENCO MENDES (OAB RS112079) INTERESSADO: MARIA DA GRACA ALVES COELHO ADVOGADO(A): RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANA LUISA CHIODELLI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente