Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5027759-73.2023.4.02.5101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027759-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO XV DE OUTUBRO ADVOGADO(A): RAFAELA SCHEIDT FERREIRA (OAB RJ245300) DESPACHO/DECISÃO Eventos 46 e 53: Ante a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos ou elaboração de nova conta, à luz do julgado. Apresentado o parecer, abra-se vista às partes, por 15 dias. Após, voltem-me conclusos. Evento 55: indefiro o requerimento, visto que o INSS, por ser pessoa jurídica de direito público, não se sujeita ao regime de execução do art. 523 do CPC, tampouco pode sofrer penhora via sisbajud.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.