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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027754-73.2022.8.21.0073/RS
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: JUAREZ BENTO DA ROSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944)
ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)
APELADO: MAURICIO VILLAR MARTINS (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SARCONY NEVES (OAB RS094190)
APELADO: VAGNER SILVA DE OLIVEIRA (Sucessão) (EMBARGADO)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA E AFASTAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
12ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 17h00min.
Apelação Cível Nº 5027754-73.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 940)
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
APELANTE: JUAREZ BENTO DA ROSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944)
ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551)
APELADO: MAURICIO VILLAR MARTINS (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SARCONY NEVES (OAB RS094190)
APELADO: VAGNER SILVA DE OLIVEIRA (Sucessão) (EMBARGADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2026.
Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Presidente