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5027698-73.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 6ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027698-73.2026.4.04.7100/RS AUTOR: SANDRA MARA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A): THAYSE SANTOS CURTINAZ (OAB RS118147) AUTOR: STEFANI DE FREITAS MELO ADVOGADO(A): THAYSE SANTOS CURTINAZ (OAB RS118147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Autora juntar aos autos Termo de Curatela atualizado e que seja da autora incapaz, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Note-se que o documento no evento 23, OUT5, é datado de anos atrás e diz respeito à guarda da filha da autora incapaz, não à Curatela da própria autora.

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