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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
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Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5027543-50.2024.4.04.7000/PR
RELATOR: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO
RECORRENTE: MOISES DE SOUSA DA CRUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA JUÍZA FEDERAL RAQUEL KUNZLER BATISTA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Ressalva - Juízo C da TR Suplementar do Paraná - Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA.
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5027543-50.2024.4.04.7000/PR
RELATOR: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
RECORRENTE: MOISES DE SOUSA DA CRUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018)
ACÓRDÃO
A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, com ressalva do entendimento da Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Curitiba, 27 de agosto de 2026.