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5027496-46.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027496-46.2026.8.21.0001/RS AUTOR: JOANIR CARLOS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão que deu provimento ao Agravo de Instrumento n. 5121811-21.2026.8.21.7000 para o fim de deferir o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Nos termos do art. 319 e 320 do CPC, deverá a parte autora, sob pena de não recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o feito com os seguintes documentos: a) Procuração atualizada, tendo em vista que a juntada ao processo (1.2) data de 2023. b) Comprovante de residência atualizado, tendo em vista que o anexado (1.5) é referente ao ano de 2020, juntamente com documento de identidade da proprietária e a declaração assinada por ela a qual ateste que o requerente lá reside, sob pena de não recebimento;

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