5027413-83.2025.8.21.0027

Intimação

TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Outros

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027413-83.2025.8.21.0027/RS (Pauta: 583) RELATORA: Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT RECORRENTE: HELENA CRECENTE PIPPI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BECK BORTOLUZZI (OAB RS098590) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BORTOLUZZI (OAB RS095535) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA PROCURADOR(A): ANDERSON MARTINS MEDINA RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA RECORRIDO: NOVA PALMA ENERGIA LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) ADVOGADO(A): YURI GOULART DA COSTA (OAB RS136034) ADVOGADO(A): Priscila Bozzetto (OAB RS074257) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente