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5027152-23.2026.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027152-23.2026.8.21.0015/RS AUTOR: NELSON ADRIANO PENA - ME ADVOGADO(A): DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR (OAB RS061968) ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, no prazo de dez dias, trazer aos autos certidão simplificada atualizada, obtida diretamente no site da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS, demonstrando a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte1.

    Fonte oficial

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