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Publicações do processo
5026918-83.2026.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Edital
TJRS · 6ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5026918-83.2026.8.21.0001/RS AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça Local: Porto Alegre Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114433996 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias OBJETO: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SERGIO FRANCISCO PENA, CPF 31633145034, filho(a) de , incurso nas sanções do(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 217-A, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do(a) acusado(a) ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. (a) Juiz(íza) de Direito: PAULA DE MATTOS PARADEDA.
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