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TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026 APELAÇÃO Nº 5026888-27.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) APELANTE: BEATRIZ FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) APELADO: OS MESMOS A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO DA PARTE RÉ E, NESSA EXTENSÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA CONCEDER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO CONHECER DO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026888-27.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50268882720258240930/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) APELANTE: BEATRIZ FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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