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5026771-15.2023.8.13.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 18ª CÂMARA CÍVEL · Outros

    18ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h30min (Plenário 8), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5026771-15.2023.8.13.0024/MG (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO APELANTE: ROBERTO MELO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA APARECIDA DA SILVA (OAB MG175289) ADVOGADO(A): MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG207978) ADVOGADO(A): DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA (OAB MG140930) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG100466) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES BARBOSA (OAB MG223003) APELANTE: FILIPE DOS SANTOS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON APARECIDO ALVES (OAB MG120609) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. Desembargadora EVELINE MENDONCA FELIX GONCALVES Presidente

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJMG · 18ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 18/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026771-15.2023.8.13.0024/MG RELATOR: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO PRESIDENTE: Desembargadora EVELINE MENDONCA FELIX GONCALVES APELANTE: ROBERTO MELO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA APARECIDA DA SILVA (OAB MG175289) ADVOGADO(A): MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG207978) ADVOGADO(A): DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA (OAB MG140930) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG100466) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES BARBOSA (OAB MG223003) APELANTE: FILIPE DOS SANTOS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON APARECIDO ALVES (OAB MG120609) APELADO: OS MESMOS A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER O PRIMEIRO RECURSO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO Votante: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO Votante: Desembargador JOAO CANCIO DE MELLO JUNIOR Votante: Desembargador SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER

    Fonte oficial

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