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TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí
USUCAPIÃO Nº 5026634-67.2025.8.21.0015/RS AUTOR: DILCEU MARQUES DA ROSA ADVOGADO(A): ANGELICA GARCIA MARCOS (OAB RS116128) RÉU: JOSE FERNANDES MOREIRA (Sucessão) RÉU: ONDINA MARIA MARCOS SCHMIDT (Sucessão) RÉU: PEDRO PAULO SCHMIDT (Sucessor) RÉU: HELENA MARIA BRAUN (Sucessor) RÉU: JOAO DE ALMEIDA GOULART RÉU: DALVA ALVES GOULART RÉU: JOAO ALVES FARIAS RÉU: SANDRA MARIA DA SILVA FARIAS RÉU: ADAIR OTAVIO NUNES DO AMARAL RÉU: ARINE DE FATIMA BENDER TEIXEIRA Local: Gravataí Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114468013 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 61.562 do Registro de Imóveis de Gravataí, situado à Estrada Madorin, 2480, Bairro: Itacolomi, Parda 82, Gravataí-RS, com área total de 9.575 m2. "O presente memorial tem por finalidade descrever atualizadamente os limites de um Imóvel residencial, sito na Estrada Madorim nº 2480- Cádiz - Gravataí(/RS para um processo do Usucapião. A propriedade de posse e onde reside Sr, DILCEU MARQUES DA ROSA inscrito no CPF.: 932.861.040- oo. Este memorial esta tudo em conformidade com a Planta Topográfica Georreforenciada em Sirgas 2000. A descrição deste perímetro começa no vértice V-1, do coordenadas N: 6694011.046m e E: 503270.75m; A partir deste ponto, confrontando com "Estrada Madorim nº 2480", RUMO 79º00'00" SW e distância 27,71m até o vértice V-2 de coordenadas N: 6694005.600m o E: 503243.58m; Confrontando com "Arine de Fátima Bender Teixeira CPF: 002,472.610-92 e Adair Otávio Nunes do Amaral CPF.: 480.585.130-91" rumo 46º00'00" NE e distância 47.60m até o vértice V-3 de coordenadas N: 6694038,728m e E: 503277.766m; Confrontando com Pedro Paulo Schmidt CPF.: 520.309.200-10 ", rumo 51º00'00" SE e distância 14,32m até o vértice V-4 de coordenadas N: 6694029.739m e E: 503288,907m; Confrontando com "Arine de Fátima Bender Teixeira CPF.: 002.472.610-92 e Adair Otávio Nunes do Amaral CPF,.: 480.585,130-91" João Alves Farlas CPF.:122.408.500-00 e Sandra Maria da Silva Farias CPF.:710.726.320-04, João de Almeida Goulart CPF.:183.206.350-04 e Dalva Alves Goulart CPF.: 668,502.400-30 rumo 44º00'00" SW e distância 26.06m até o vértice V-1, ponto Inicial desta descrição. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 542.70 m² E UM PERÍMETRO DE 115.69 m. O imóvel descrito esta no lado par da citada via, distando 600 m do entroncamento das estradas Fazenda Timbaúva e Estrada Madorim. O quarteirão é formado pela Rua Recanto do Itacolomi, Estrada Madorim, Estrada Fazenda Timbaúva e Parte de Terras Particulares." Gravataí, 8 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): CAROLINA MICHELS SANMARTIM JUIZ: DEBORA SEVIK.
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5026634-67.2025.8.21.0015/RS AUTOR: DILCEU MARQUES DA ROSA ADVOGADO(A): ANGELICA GARCIA MARCOS (OAB RS116128) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cumpra-se, com prioridade, a citação eletrônica dos confrontantes/confinantes já determinada no evento 31, DESPADEC1, considerando que a providência foi ordenada em maio de 2026 e ainda se encontra pendente de cumprimento. Reitere-se a necessidade de cumprimento do ato com a maior brevidade possível, observando-se os parâmetros já fixados no evento 31, DESPADEC1, especialmente quanto à identificação inequívoca do destinatário e à comprovação de que tomou conhecimento do conteúdo da comunicação. 2. Quanto a PEDRO PAULO SCHMIDT, verifica-se que a parte autora o qualificou anteriormente como solteiro, mas, no evento 29, PET1, indicou número de telefone pertencente à sua suposta companheira, identificada apenas como “Landa”. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se Pedro Paulo Schmidt mantém união estável e, em caso positivo, fornecer a qualificação completa da companheira, inclusive nome, CPF e endereço, para inclusão e citação. O número de telefone indicado no evento 29, PET1 poderá ser utilizado para tentativa de contato com Pedro Paulo Schmidt, desde que seja certificada a identificação pessoal do citando e sua inequívoca ciência do ato. 3. Intimem-se a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gravataí, conforme determinado no evento 24, DESPADEC1. 4. Expeça-se edital de citação de terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo do edital: 20 dias. Cumpridas as diligências, aguarde-se o transcurso dos respectivos prazos. Após, voltem conclusos. Diligências legais.
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