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5026456-94.2025.8.21.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública · Sentença

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026456-94.2025.8.21.0023/RSREQUERENTE: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA MOSCARELLI ADVOGADO(A): NATANI MENNA RITZEL (OAB RS122280) ADVOGADO(A): DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES (OAB RS100874) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inc. I, CPC.

    Fonte oficial

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