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5026403-58.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    RHC 246602/PR (2026/0369273-8) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE:LEANDRO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADOS:FABIO ADRIANO ROMBALDO - MS019434 JOAN CARLOS XAVIER BISERRA - MS022491 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 8a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 HABEAS CORPUS Nº 5026403-58.2026.4.04.0000/PR RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI PRESIDENTE: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA PROCURADOR(A): DOUGLAS FISCHER PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO ROMBALDO (OAB MS019434) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Umuarama MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 8ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI Votante: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI Votante: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Votante: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

    Fonte oficial

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