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5026193-82.2024.8.24.0033

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026193-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE: FLAVIO PINHEIRO NETO ADVOGADOS ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ATO ORDINATÓRIO Recolha a parte autora, no prazo de 5 dias, a despesa postal (por AR-MP para pessoas físicas), tendo em vista de que no evento 156 foi paga uma despesa postal por AR (específica para pessoas jurídicas). Valor(es) apontado(s) no(s) campo(s) “não utilizado” desta guia pode(m) ser colocado(s) à disposição do depositante, nos termos da Resolução CM n. 10/2019. Os links referentes às “Instruções para a devolução da taxa de serviços judiciais e de despesas processuais” estão disponíveis em: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores

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