Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026155-40.2026.8.21.0015/RS
AUTOR: SAIMON MARTINS RABAIOLI
ADVOGADO(A): BRUNO ANDRE MUCILO TRAJANO (OAB RS121998)
ATO ORDINATÓRIO
AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AUDIÊNCIA HÍBRIDA
Link da audiência designada:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50261554020268210015&idMinuta=11788533745609020202430158764&hash=4f2e3c9af83aac322e6e629a418c4e57d321682804836475a34bc97f0d628e03
Rua Alfredo Soares Pitrez, 255, subsolo, Gravataí/RS, sala de audiências do JEC (sala 28 do subsolo), Fórum de Gravataí.
Juízo: Vara do JEC de Gravataí - Telefone (51) 3098 5190 - ramal 1232; Balcão Virtual (51) 996275717 - - E-mail: frgravataijec@tjrs.jus.br
Informações necessárias:
A ausência das partes pode implicar em EXTINÇÃO ou REVELIA.
Todas as partes devem portar documento de identificação.
Na mesma audiência as partes deverão trazer todas as provas que desejarem produzir: contestação, prova documental e testemunhas (no máximo 03 pessoas).
Ainda, cabe esclarecer que é desnecessário acompanhamento de advogado(a) nos processos até 20 Salários Mínimos. Porém, optando a parte por acompanhamento de advogado(a) dativo(a) (advogado nomeado pelo Tribunal), deverá entrar em contato com a unidade ou ir até a Central de Atendimento ao Público - CAP (2° andar, sala 205) em até 15 dias antes da realização da audiência.
Documentos necessários para o pedido:
Empregado ou aposentado: último contracheque, extrato do INSS ou carteira de trabalho.
Autônomo: última declaração do imposto de renda e comprovante de situação cadastral do CPF.
Desempregado: declaração de isenção de imposto de renda e comprovante de situação cadastral do CPF.
Orientações sobre a realização da audiência:
1) Todas as audiências do Juizado Especial Cível de Gravataí são realizadas no formato híbrido, ou seja, acontecem no Fórum, de maneira presencial e, simultaneamente, na sala virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
2) A plataforma utilizada não permite que o acesso aconteça somente "clicando no link", ou seja, é necessário que a parte realize, de forma antecipada, o download do aplicativo.
3) Baixar o aplicativo pode demorar alguns minutos dependendo da sua conexão de internet, por isso, não deixe para realizar o procedimento no horário da audiência.
Ficam as partes advertidas de que, corre por sua conta, o risco de eventual impossibilidade de acesso ou dificuldade de participação por problemas técnicos de acesso via link na sala virtual, já que há possibilidade de comparecimento virtual e presencial.
Para baixar ⇒ https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app
TODAS AS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GRAVATAÍ são híbridas, realizadas no Fórum, nas salas designadas para tal objetivo e de forma on-line, pela plataforma do Poder Judiciário Gaúcho, garantindo a participação de todos, objetivando a celeridade, economia processual e informalidade que são princípios orientadores desta Justiça Especializada.