Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
USUCAPIÃO Nº 5026124-84.2022.8.21.0039/RS
AUTOR: VIVIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO LORENZ MALLMANN (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RODRIGO LORENZ MALLMANN
AUTOR: ELIAS FRANCISCO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO LORENZ MALLMANN (OAB RS081837)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): RODRIGO LORENZ MALLMANN
RÉU: AMAURY DO VALE LEAO
RÉU: MARIO GAGEIRO
Local: Viamão
Data: 10/09/2026
EDITAL Nº 10114625129
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃOdos réus Carlos Amaury Tavares Leão, representante do Espólio de Amaur para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel transcrito no Livro 8-C, folhas 76, sob nº 16, em 18 de abril de 1950 no Ofício de Registro de Imóveis de Viamão/RS, o qual possui a seguinte descrição: Um terreno constituído por lote nº 16 (dezesseis) da quadra número 1 (um), com as seguintes medidas e confrontações: pela frente, medindo 12,00m (doze metros) a NO, com a estrada da Tiririca; pelos fundos, medindo 12,00m (doze metros) a SE, com o lote número 40 (quarenta); por um lado medindo 44,00m (quarenta e quatro metros) a SO, com o lote número 15 (quinze); e pelo outro lado, medindo 44,50m (quarenta e quatro metros e cinquenta centímetros) a NE, com o lote número 17 (dezessete). Distando 103,50m (cento e três metros e cinquenta centímetros) da esquina de uma rua sem denominação; situado no quarteirão formado pelas ruas Saudade, sem denominação, Barão do Opacarai e estrada da Branquinha. Viamão, 10 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): CAMILA PEREIRA SILVEIRA JUIZ: CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES.