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Publicações do processo
5026113-54.2026.8.24.0064
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 4ª Vara Cível da Comarca de São José · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026113-54.2026.8.24.0064/SCEXEQUENTE: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB RS099221A) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, intime-se a parte devedora por carta com aviso de recebimento no endereço em que fora citada na fase de conhecimento ou no seu último endereço informado nos autos. Exceto se for beneficiário da gratuidade da justiça, deverá o credor, no prazo de 15 dias (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas postais (AR-MP, se o destinatário for pessoa física), conforme determina a Lei n. 17.654/2018, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
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