Processo 5026110-32.2018.4.03.6100

2026-09-16 · TRF3

PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual USUCAPIÃO (49) Nº 5026110-32.2018.4.03.6100 AUTOR: ANTONIA LOPES MASSETTI ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO - SP370755 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ROSETTI RIVA - SP163537 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PEDRO DAVID ROSETTI RIVA - SP426699 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VANDERLEI PEDRO MASSETTE, MARIA DO CARMO MANENTE LITISCONSORTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ADVOGADO do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME PRADO DE CARVALHO - PR82019 ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: NEI CALDERON - SP114904-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por ANTONIA LOPES MASSETTI em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de VANDERLEI PEDRO MASSETTE e de MARIA DO CARMO MANENTE, figurando a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA como assistente litisconsorcial. Por meio do despacho de ID 589388995, foi determinada a citação da corré MARIA DO CARMO MANENTE, tendo em vista a ausência de averbação de sua exclusão da titularidade do imóvel objeto da demanda. Expedida carta precatória, a citação foi regularmente cumprida em 03/08/2026, conforme certidão juntada no ID 598919161. Decorrido o prazo legal, não houve apresentação de contestação pela corré. É o breve relatório. Decido. Considerando a regular citação de todos os integrantes do polo passivo e inexistindo outras providências pendentes para formação do contraditório, venham os autos conclusos para sentença. À CPE: 1- Intimem-se: 05 dias. 2- Após, tornem os autos conclusos para sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JGM RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO Juiz Federal

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PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual USUCAPIÃO (49) Nº 5026110-32.2018.4.03.6100 AUTOR: ANTONIA LOPES MASSETTI ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO - SP370755 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ROSETTI RIVA - SP163537 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PEDRO DAVID ROSETTI RIVA - SP426699 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VANDERLEI PEDRO MASSETTE, MARIA DO CARMO MANENTE LITISCONSORTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ADVOGADO do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME PRADO DE CARVALHO - PR82019 ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: NEI CALDERON - SP114904-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por ANTONIA LOPES MASSETTI em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de VANDERLEI PEDRO MASSETTE e de MARIA DO CARMO MANENTE, figurando a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA como assistente litisconsorcial. Por meio do despacho de ID 589388995, foi determinada a citação da corré MARIA DO CARMO MANENTE, tendo em vista a ausência de averbação de sua exclusão da titularidade do imóvel objeto da demanda. Expedida carta precatória, a citação foi regularmente cumprida em 03/08/2026, conforme certidão juntada no ID 598919161. Decorrido o prazo legal, não houve apresentação de contestação pela corré. É o breve relatório. Decido. Considerando a regular citação de todos os integrantes do polo passivo e inexistindo outras providências pendentes para formação do contraditório, venham os autos conclusos para sentença. À CPE: 1- Intimem-se: 05 dias. 2- Após, tornem os autos conclusos para sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JGM RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO Juiz Federal