5026066-80.2024.4.04.7100

Pauta de julgamento

TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5026066-80.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DIAS VENTURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PAESE (OAB RS140129) ADVOGADO(A): LAURA RITA DA SILVA SANCHIS (OAB RS120485) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (RÉU) PROCURADOR(A): Marcos Alexandre Másera PROCURADOR(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA PROCURADOR(A): FABIANO KINGESKI CLEMENTEL PROCURADOR(A): LAURA MACEDO SITTONI PROCURADOR(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE PROCURADOR(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente