5026064-36.2025.4.04.0000

Pauta de julgamento

TRF4 · 2ª Turma · Outros

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5026064-36.2025.4.04.0000/PR (Pauta: 1581) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE: DDL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A. ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: GILBERTO ANTONIO CANTU ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: ANYK-TWO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: PHILIP AUGUSTO FRANCO CANTU ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: KRISTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A. ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: DUETO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: CAIO CASSIANO CANTU ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: SIDNEI CANTU ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: KAUE CANTU ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVANTE: CESAR LUIZ CANTU ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ADVOGADO(A): JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB PR025703) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR037543) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): HELIO CORBELLINI FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente