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5025707-48.2025.8.24.0038

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 25/08/2026 APELAÇÃO Nº 5025707-48.2025.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI APELANTE: SEBASTIAO EZAEL DELFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO APENAS PARA REDISTRIBUIR OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025707-48.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50257074820258240038/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBST APELANTE: SEBASTIAO EZAEL DELFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 26/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 25/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

    Fonte oficial

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