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TJRS · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025603-91.2025.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE: LIEGIE MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): UELTON DARIO LISBOA FILHO (OAB RS094016) RECORRENTE: CARLOS ANTONIO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): UELTON DARIO LISBOA FILHO (OAB RS094016) RECORRENTE: JOSE FERNANDO ROANI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) EMENTA DIREITO CIVIL. RECURSOS INOMINADOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. 1. A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS FOI REJEITADA, POIS O VALOR FIXADO ATENDE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DAS LESÕES E AS CONDIÇÕES DOS ENVOLVIDOS. 2. A INCLUSÃO DE LUCROS CESSANTES FOI REJEITADA, POIS NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DA RENDA MÉDIA QUE OS AUTORES DEIXARAM DE PERCEBER. 3. O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS FOI PARCIALMENTE ACOLHIDO, CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO DO GASTO COM RIVAROXABANA. 4. A CONDENAÇÃO AOS REPAROS DA MOTOCICLETA ELÉTRICA FOI MANTIDA, POIS O ORÇAMENTO APRESENTADO É COMPATÍVEL COM OS DANOS OCASIONADOS E O RÉU NÃO APRESENTOU ORÇAMENTO QUE JUSTIFICASSE A REDUÇÃO DOS VALORES. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DOS DEMANDANTES E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO DEMANDADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.
TJRS · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 01/09/2026 A 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025603-91.2025.8.21.0021/RS RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ PRESIDENTE: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE: LIEGIE MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): UELTON DARIO LISBOA FILHO (OAB RS094016) RECORRENTE: CARLOS ANTONIO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): UELTON DARIO LISBOA FILHO (OAB RS094016) RECORRENTE: JOSE FERNANDO ROANI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) RECORRIDO: OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DOS DEMANDANTES E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO DEMANDADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Votante: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING
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