2026-09-16 · TRF4
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5025154-20.2023.4.04.7003/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: PEDRO SALMAZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DAIANA GONCALVES DE AZEVEDO STICANELLA (OAB PR071730) ADVOGADO(A): DARLENE DA SILVA MARTINEZ SOUZA (OAB PR069494) ADVOGADO(A): DARLENE DA SILVA MARTINEZ SOUZA ADVOGADO(A): DEBORA DAIANA GONCALVES DE AZEVEDO STICANELLA RECORRIDO: OS MESMOS A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR