Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 6ª Turma · Outros
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5025053-35.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 161)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
RECORRENTE: EDSON MIGUEL HAMMERSCHMITT
ADVOGADO(A): LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente